MODELOS DE CONTRATOS – Compra e Venda de Automóvel

Nos dias atuais, corriqueiramente as pessoas celebram CONTRATOS para aquisição de automóvel. são os  conhecidos contratos de “gavetas” realizados para venda de veículos, e que por vários motivos, dentre eles o mais usual é o fato de bem encontrar-se financiado, não tem interesse em transferir a propriedade do bem.

Nos casos de financiamento, o adquirente proprietário assume a dívida, sem entretanto renovar o contrato junto a Instituição de Crédito, e transferir o documento do veículo para o seu nome.

  • Uma dica importante, antes de adquirir seu automóvel usado de terceiros, certifique-se que não existe bloqueio judicial do veículo junto ao Ciretran.
  • É importante também determinar a responsabilidade de cada um. Devendo o novo proprietário assumir todos os encargos a partir da assinatura do documento.

SEGUE UM MODELINHO SIMPLES, MAS FUNCIONAL:

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL A VISTA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

VENDEDOR:  (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador do RG nº (…………………), inscrito no C.P.F. nº (……………………..), residente e domiciliado na Rua (…………………………………), nº (….), bairro (……….), Cep (…………….), Cidade (……………..), no Estado (….).
 
 
COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador do RG nº (…………………), inscrito no C.P.F. nº (……………………..), residente e domiciliado na Rua (…………………………………), nº (….), bairro (……….), Cep (…………….), Cidade (……………..), no Estado (….).
 
Celebram as partes o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL nos seguintes termos:
 
DO OBJETO DO CONTRATO
 
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o automóvel (…………….) (Nome do automóvel), marca (………….), modelo (………), ano de fabricação (……….), chassi (……), cor (…….), placa (……..), categoria (…….), registrado no DETRAN/DUT sob o nº (………), em nome de (…………).
Pelo valor de R$…..
 
DAS OBRIGAÇÕES
 
Cláusula 2ª. O VENDEDOR se responsabiliza a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de Transferência do Veículo (DUT), assinado e a este reconhecido firma, após a devida quitação do valor estabelecido neste instrumento.
Cláusula 3ª. O VENDEDOR deverá entregar o automóvel ao COMPRADOR, livre de quaisquer ônus ou encargo.
Cláusula 4ª. Será de responsabilidade do COMPRADOR, após a assinatura deste instrumento, os impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel.
 
DA MULTA
 
Cláusula 5ª. Caso alguma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas acima, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (…..)% do valor da venda do veículo.
 
DO PREÇO
 
Cláusula 6ª. Pela aquisição do bem acima descrito, o COMPRADOR pagará o valor total negociado ao VENDEDOR no ato da assinatura do presente instrumento.
 
CONDIÇÕES GERAIS
 
Cláusula 7ª. O COMPRADOR declara ter examinado e inspecionado o bem e estar ciente de suas condições e estado de conservação.
 
Cláusula 8ª. A documentação necessária para a transferência, registro e/ou licenciamento do veículo objeto do presente instrumento perante os órgãos de trânsito, juntamente com o bem, deverão ser entregues ao COMPRADOR no ato de assinatura do presente instrumento, devidamente assinados.
 
Cláusula 9ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
 
Cláusula 10ª. Até a data de tradição do bem e sua respectiva documentação, o VENDEDOR se responsabiliza por qualquer multa ou ônus que recaia sobre o bem, bem como sobre fatos ou eventos que determinem, ao proprietário do bem, qualquer tipo de responsabilidade civil, administrativa, tributária e/ou criminal.
 
DO FORO
Cláusula 11. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (………………);
 
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
 

(Local, data e ano).

_________________________________
(Nome e assinatura do Comprador)

_________________________________
(Nome e assinatura do Vendedor)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

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